Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Aluguel pago pela empresa não é salário

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Influenciadores digitais – aspectos contratuais

O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.

Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos

Clientes ficaram presos na cidade de escala.

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

HCPA é absolvido de erro médico em parto

Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.